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title: "Licença Ambiental para Garimpo: Como Obter e Requisitos"
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description: "Guia completo sobre licenciamento ambiental para garimpo. Tipos de licença, documentos, custos e órgãos responsáveis."
date: "2025-03-13"
author: "Garimpada Brasil"
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# Licença Ambiental para Garimpo: Como Obter e Requisitos

Guia completo sobre licenciamento ambiental para garimpo. Tipos de licença, documentos, custos e órgãos responsáveis.

## Por Que É Necessária

A licença ambiental é obrigatória para qualquer atividade de garimpo no Brasil. Ela garante que a atividade será conduzida com mínimo impacto ambiental.

## Tipos de Licença

| Tipo | Finalidade | Validade |
|---|---|---|
| **Licença Prévia (LP)** | Aprova a localização e concepção do empreendimento | Até 5 anos |
| **Licença de Instalação (LI)** | Autoriza a instalação da infraestrutura | Até 6 anos |
| **Licença de Operação (LO)** | Autoriza o início das atividades | 4 a 10 anos |

Para garimpo artesanal, muitos estados oferecem um processo simplificado com licença única.

## Órgãos Responsáveis

O licenciamento é feito pelo órgão ambiental estadual (OEMA) na maioria dos casos. Em áreas de preservação federal, o IBAMA é o responsável.

## Recursos Relacionados

- [Legislação do Garimpo](/tecnicas/legislacao-garimpo-brasil/)
- [Como Obter PLG](/tecnicas/como-obter-plg/)