Por Que É Necessária
A licença ambiental é obrigatória para qualquer atividade de garimpo no Brasil. Ela garante que a atividade será conduzida com mínimo impacto ambiental.
Tipos de Licença
| Tipo | Finalidade | Validade |
|---|---|---|
| Licença Prévia (LP) | Aprova a localização e concepção do empreendimento | Até 5 anos |
| Licença de Instalação (LI) | Autoriza a instalação da infraestrutura | Até 6 anos |
| Licença de Operação (LO) | Autoriza o início das atividades | 4 a 10 anos |
Para garimpo artesanal, muitos estados oferecem um processo simplificado com licença única.
Órgãos Responsáveis
O licenciamento é feito pelo órgão ambiental estadual (OEMA) na maioria dos casos. Em áreas de preservação federal, o IBAMA é o responsável.
Recursos Relacionados
Histórias Reais do Garimpo
História do Diamante no Brasil: Guia Completo | Garimpada
História completa do diamante no Brasil: descoberta no século XVIII, Ciclo do Diamante, …
A Turmalina Paraíba que Mudou Minha Vida: A História de Severino
Como um garimpeiro paraibano encontrou uma turmalina elétrica que valeu uma fortuna. Uma …
Ver todas as Histórias →Mais Técnicas e Guias
Equipamentos para Garimpo: Lista Completa com Preços (2026)
Equipamentos para garimpo em 2026: kit básico, ferramentas manuais (bateia R$ 30–80, …
Como Montar uma Mineração Artesanal no Brasil: Guia Completo de Regularização
Passo a passo completo para montar uma mineração artesanal legal no Brasil: desde a …
Microscopia por Imersão em Gemas: Como Ver Zoneamento e Tratamentos
Aprenda microscopia por imersão em gemas: escolha do líquido, passo a passo, leitura de …
Como Usar o Tester de Diamante: Condutividade Térmica e Elétrica
Aprenda a usar o tester de diamante: condutividade térmica e elétrica, diferença entre CZ, …
Ver todas as Técnicas →