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title: "Tributação sobre Gemas e Minerais no Brasil"
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description: "Guia de tributação sobre gemas e minerais no Brasil. CFEM, ICMS, IPI, PIS/COFINS, IR e regimes especiais para mineração artesanal e cooperativas."
date: "2025-06-20"
author: "Garimpada Brasil"
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# Tributação sobre Gemas e Minerais no Brasil

Guia de tributação sobre gemas e minerais no Brasil. CFEM, ICMS, IPI, PIS/COFINS, IR e regimes especiais para mineração artesanal e cooperativas.


Este guia fornece informações detalhadas e práticas sobre o tema. Siga as orientações abaixo para obter os melhores resultados.


## Segurança

Sempre siga as normas de [segurança no garimpo](/tecnicas/seguranca-no-garimpo/) e utilize os [EPIs adequados](/equipamentos/equipamentos-seguranca-garimpo-epi/). A segurança deve ser sempre a prioridade número um.

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- [Técnicas de Garimpo](/tecnicas/)
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