Garimpo Sustentável: Práticas e Certificações
Conheça as práticas de garimpo sustentável e certificações disponíveis. Fairmined, ASM Gold, responsabilidade social e ambiental na mineração artesanal.
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Recuperação Ambiental de Áreas Garimpadas
Técnicas de recuperação ambiental de áreas degradadas por garimpo. PRAD, revegetação, estabilização de taludes e recuperação de cursos d'água.
Ler mais →Impacto Ambiental do Garimpo: Regulamentação e Boas Práticas
Entenda os impactos ambientais do garimpo e a legislação brasileira. Boas práticas para minimizar danos, obrigações legais e métodos de garimpo sustentável.
Ler mais →Tributação sobre Gemas e Minerais no Brasil
Guia de tributação sobre gemas e minerais no Brasil. CFEM, ICMS, IPI, PIS/COFINS, IR e regimes especiais para mineração artesanal e cooperativas.
Ler mais →Seguro e Responsabilidade Civil no Garimpo
Informações sobre seguro e responsabilidade civil na atividade garimpeira. Tipos de seguro, coberturas, obrigações legais e como se proteger financeiramente.
Ler mais →Direitos Minerários no Brasil: Guia Completo
Guia completo sobre direitos minerários no Brasil. Tipos de títulos, regimes de aproveitamento, direitos e obrigações do minerador segundo o Código de Mineração.
Ler mais →Certificação de Gemas: GIA, AGL e Laboratórios Brasileiros
Tudo sobre certificação de gemas. Laboratórios internacionais e brasileiros, o que é avaliado, custos, prazos e quando vale a pena certificar.
Ler mais →Como Registrar Jazida na ANM
Passo a passo para registrar uma jazida mineral na ANM (Agência Nacional de Mineração). Requerimento de pesquisa, relatório final e pedido de lavra.
Ler mais →Garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Legislação sobre garimpo em terras indígenas e unidades de conservação no Brasil. Proibições, exceções, penalidades e o debate atual sobre a regulamentação.
Ler mais →Exportação de Gemas Brasileiras: Legislação e Procedimentos
Como exportar gemas brasileiras legalmente. Documentação necessária, registro no SISCOMEX, certificação de origem, procedimentos aduaneiros e mercados-alvo.
Ler mais →Avaliação Profissional de Gemas: Como Funciona
Como funciona a avaliação profissional de gemas. Critérios de avaliação, equipamentos utilizados, diferença entre laudo e certificado e como escolher um avaliador.
Ler mais →Normas de Segurança NR-22 para Mineração
Guia da NR-22: norma regulamentadora de segurança e saúde ocupacional na mineração. EPIs obrigatórios, treinamentos, ventilação e primeiros socorros.
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